PGR pede a plataformas dossiê das postagens de Bolsonaro sobre ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que as plataformas digitais façam um dossiê com todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionadas às eleições, inclusive com a identificação detalhada de cada seguidor.
O ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe a decisão. Se o relator concordar com a medida, devem ser notificadas empresas como Instagram, Facebook, Twitter, YouTube, TikTok e LinkedIn. Ele é o relator dos inquéritos na corte que apuram quem são os incitadores dos ataques.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos solicitou "a integralidade das postagens referentes a eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo, Forças Armadas e fotos e/ou vídeos com essas temáticas".
Santos é o coordenador do grupo criado na PGR especificamente para analisar crimes contra a democracia. O requerimento foi anexado ao inquérito que apura os incitadores dos atos golpistas de 8 de janeiro – Bolsonaro é um dos investigados.
O ex-presidente foi incluído como alvo do inquérito depois de compartilhar, dois dias após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, um vídeo que levantava suspeitas infundadas sobre a higidez das eleições. À Polícia Federal, o ex-presidente disse que o fez por engano.
A defesa de Bolsonaro manifestou preocupação com o pedido da PGR para obter a lista completa dos seguidores do político nas redes sociais. "Tal informação não guarda qualquer conexão lógica com o fato em apuração - sobre o qual o presidente já prestou declarações, esclarecendo todas as circunstâncias", diz a nota.
A defesa ressaltou, ainda, que Bolsonaro "jamais incitou" os atos golpistas de 8 de janeiro, "em relação aos quais fez e faz questão de posicionar-se de forma discordante".
Bolsonaro foi incluído como alvo do inquérito depois de compartilhar, em 10 de janeiro, um vídeo que levantava suspeitas infundadas sobre o pleito. O Ministério Público diz que as publicações posteriores a 8 de janeiro não poderiam, logicamente, ser enquadradas como incitações aos atentados, mas que é preciso apurar "a prática de outro(s) crime(s) por Jair Messias Bolsonaro".
A PGR também quer das plataformas o envio "da lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores" de Bolsonaro. Outro pedido foi para que as empresas informem o número de curtidas, visualizações e compartilhamentos de cada postagem.
De acordo com Santos, os materiais a serem fornecidos pelas empresas de redes sociais podem "fundamentar uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente".