PGR quer que plataformas entreguem dados de redes de Bolsonaro

A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou nesta 2ª feira (17.jul.2023) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que as empresas provedoras de diversas plataformas digitais (leia abaixo) encaminhem à Justiça dados relacionados às redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos pedidos do MPF (Ministério Público Federal) é de que Instagram, Linkedln, TikTok, Facebook, Twitter, YouTube, e quaisquer outras redes sociais usadas ou mantidas por Bolsonaro, apresentem a “integralidade” das postagens do ex-presidente sobre:

• eleições;
• urnas eletrônicas;
• TSE (Tribunal Superior Eleitoral);
• STF;
• Forças Armadas.

O documento pede que as redes sociais informem o número de visualizações, curtidas, comentários, reposts ou retweets e as “demais métricas aferíveis” de cada uma das publicações enviadas. A petição é assinada pelo coordenador do “Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos”, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Eis a íntegra (2 MB).

Além disso, o subprocurador quer que as empresas enviem uma lista em PDF com o nome e “dados de identificação” de todos os seguidores de Bolsonaro em cada uma das plataformas. Não especifica quais são informações de cada usuário serão compartilhadas.

O pedido solicita que as plataformas digitais:

• identifiquem autoridades com foro junto ao STF que tenham publicado, compartilhado ou repostado “semelhantes publicações” e, depois disso, enviem ainda as informações do número de visualizações, curtidas, comentários, e as “demais métricas aferíveis”; e
• “identifiquem, fornecendo os respectivos dados, pessoas que tenham repostado/retwittado as aludidas postagens e que contem com mais de 10.000 seguidores, permitindo a aferição do alcance da difusão ou do impacto das publicações iniciais”.

Os possíveis dados enviados por Instagram, Linkedln, TikTok, Facebook, Twitter, YouTube e outras eventuais plataformas digitais serão juntados aos outros documentos do inquérito 4.921 –que apura autores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de Janeiro. O processo tramita no STF.

A PGR ainda reiterou pedido feito em 13 de janeiro para que a Meta (controladora do Facebook) preserve vídeo que questiona o processo eleitoral de 2022 por publicado Bolsonaro em seu perfil na rede social e as informações sobre o conteúdo, como número de visualizações, compartilhamentos e comentários, antes dele ter sido apagado.

Em 10 de janeiro, 2 dias depois dos atos de 8 de Janeiro, compartilhou em seu perfil no Facebook um vídeo que diz, sem provas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi eleito, mas sim “escolhido por ministros do STF e TSE”. No início da madrugada de 4ª feira (11.jan), o ex-chefe do Executivo apagou o post.