O que é ‘perdas e danos’, tema que será debatido na COP27

Pela primeira vez desde que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) foi adotada por quase 200 países, o tema de “perdas e danos” entrará na agenda oficial de uma Conferência das Partes, a COP. Em Sharm el-Sheikh, no Egito, onde a COP27 acontecerá ao longo das próximas duas semanas, delegados se debruçaram sobre o assunto, o que atrasou o início do evento.

Neste ano, as enchentes no Paquistão, que afetaram mais de 33 milhões de pessoas e deixaram mais de 1.200 vítimas fatais, evidenciaram a potência dos eventos climáticos extremos. Além disso, as consequências do aumento da temperatura do planeta atingem de forma desigual os países desenvolvidos, responsáveis pela maior cota de poluição, e os em desenvolvimento, que pouco emitiram em gases de efeito estufa, a exemplo do Paquistão, responsável por menos de 1% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Enquanto as discussões sobre financiamento climático nas COPs se concentram, principalmente, em encontrar formas de reduzir as emissões para evitar que o aumento da temperatura média do planeta ultrapasse 1,5ºC, os impactos da mudança do clima pelo aquecimento global que está em curso são perceptíveis em diversas regiões do mundo e geram perdas e danos a essas nações, que podem ser de infraestrutura, de biodiversidade, culturais, entre outras formas. Por isso, uma demanda dos países mais vulneráveis é que o tema específico para tratar sobre os prejuízos causados pelo aquecimento global, e quem deverá pagar a conta, seja colocado na pauta.

Apesar de ter entrado na agenda da COP27, o prazo para a entrega de um plano formal de criação de um fundo para perdas e danos ficou estabelecido para 2024. De acordo com o CEO da organização World Resources Institute (WRI), Ani Dasgupta, “é claro que obter financiamento para lidar com perdas e danos na agenda é apenas o primeiro passo. Ainda temos uma maratona pela frente antes que os países tomem uma decisão formal sobre essa questão central para o CO27. É fundamental que todos os países trabalhem juntos de boa-fé para fazer isso”.