Governo Bolsonaro pretende revogar portaria e encerrar programas de saúde mental no SUS

O Ministério da Saúde pretende revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014. Com isso diversos programas disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), ficarão ameaçados.

Conforme publicado pela revista Época, estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

Além destes, a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, também corre risco.

Uma preocupação é sobre a data em que a revogação que afeta os programas de saúde mental seja tomada, isso porque o STF e o Congresso Nacional estão em recesso, e caso a revogação ocorra neste período, reações e questionamentos seriam mais difíceis de acontecer.