Documento do Ministério da Saúde lista portarias para revogaço da saúde mental

8 Dez 2020

Jornal O Globo

Documento do Ministério da Saúde lista portarias para revogaço da saúde mental

Coordenadora da pasta criou arquivo

As 99 portarias sobre saúde mental que o Ministério da Saúde pretende revogar constam de um documento de 42 páginas criado em 4 de novembro pela Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da pasta.

Segundo as propriedades do arquivo, a autora do documento é Maria Dilma Alves Teodoro, coordenadora deste setor no ministério.

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A lista tem sido defendida pelo ministério junto a autoridades estaduais e municipais, e deve ser analisada no próximo dia 19 pela Comissão Intergestores Tripartite, colegiado vinculado à direção do SUS e formado por representantes do ministério, secretários estaduais e municipais de Saúde.

Neste domingo, a coluna mostrou que o governo Bolsonaro prepara um revogaço de cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre 1991 e 2014, ameaçando diversos programas da área.

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Estão em risco, por exemplo, o Serviço Residencial Terapêutico, as equipes de Consultório na Rua e a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

O Ministério da Saúde segue sem responder.

(Atualização às 18h30 de 7 de dezembro de 2020: Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que criou um grupo de trabalho para "analisar, discutir, aprimorar, revogar e criar novos instrumentos para a garantia do cumprimento da Nova Política Nacional de Saúde Mental", com o Ministério da Cidadania, associações e conselhos de medicina. A pasta afirma que "muitas portarias” sobre saúde mental estão "obsoletas". O ministério também declarou que discute a transferência da Residências Terapêuticas para a Cidadania, e que "não há sugestão de fechamento dos Centros de Atenção Psicossocial e dos Consultórios de Rua", embora esses serviços estão citados no documento que prepara o revogaço, obtido pela coluna.)

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(Por Eduardo Barretto)

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SOBRE OS AUTORES

GUILHERMEAMADO

EDUARDOBARRETTO

NAOMIMATSUI

Guilherme Amado passou por O Globo, Veja e Extra. Recebeu os prêmios Esso e Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. É JSK Fellow na Universidade Stanford, e integrante do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Fica entre Brasília, São Paulo, Rio e onde mais houver uma boa história para contar.

Eduardo Barretto passou pelo jornal O Globo e pelos sites Crusoé e Poder360. Colaborou também para a Associated Press e O Estado de S. Paulo. Estudou na Universidade de Brasília e na London School of Journalism. Fica baseado na Capital Federal, onde busca histórias sobre o poder.

Naomi Matsui passou pela revista Veja e pelo site Poder 360. Também colaborou com O Estado de S. Paulo e o UOL. Cobriu Congresso Nacional, Palácio do Planalto, e as eleições presidenciais de 2018. Formada em jornalismo pela Mackenzie, mora em Brasília, onde cobre as diferentes áreas do poder.