8 DE JUNHO É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO? Entenda

Na próxima quinta-feira (8) de junho, é celebrado em todo o Brasil o Dia de Corpus Christi. Em algumas localidades a data é considerada feriado, por isso, acontecem dúvidas sobre o dia.

O nome vem do latim, e Corpus Christi significa "Corpo de Cristo", e é justamente o que a festa da Igreja Católica comemora nesta data.

A data é marcada por comemorações e tapetes coloridos de serragem pelas ruas, por onde passam procissões de fiéis.

Devido em alguns locais pelo Brasil o Dia de Corpus Christi ser considerado feriado, muitas pessoas têm dúvidas se é considerada feriado nacional ou ponto facultativo.

Porém, o Dia de Corpus Christi não é feriado nacional. As cidades definem, através de leis locais, se é feriado local ou ponto facultativo.

Saiba em quais cidades do Brasil o Dia de Corpus Christi é considerado feriado:

• São Paulo (SP);
• Belo Horizonte (MG);
• Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS);
• a data é feriado por força de lei municipal nessas localidades.

No Rio de Janeiro (RJ), ao contrário do que muitos pensam, não há feriado previsto na legislação. Cada prefeitura costuma publicar em seu diário oficial, no início do ano, a lista de feriados municipais previstos.

Em Brasília, o dia 8 de junho é ponto facultativo para o funcionalismo público. No entanto, não é feriado.

Em Pernambuco, tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 24 de junho (São João), que neste ano cairá em um sábado, e com isso, o governo estadual optou por transferir o ponto para o dia 23.

Nos locais onde a data não é feriado, trabalhadores e empresas podem negociar se a quinta e a sexta-feira serão de folga.

Nesses casos, a empresa pode exigir compensação dos dias não trabalhados ou descontá-los no banco de horas.