Trump pode ser preso? Ficar inelegível? 5 respostas sobre ...

Nesta segunda-feira (15) teve início em um tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos, o julgamento criminal de Donald Trump. O ex-presidente deverá se defender nas próximas semanas de 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais com o objetivo de esconder informações que poderiam prejudicar sua campanha de 2016. 

As principais acusações se concentram nos pagamentos para subornar e silenciar duas mulheres, a atriz pornô Stormy Daniels e a modelo da Playboy Karen McDougal, que disseram ter tido encontros sexuais extraconjugais com Trump anos antes. O ex-presidente afirma que nenhum desses casos ocorreu. 

A situação é inédita nos Estados Unidos: um ex-presidente, que é candidato à Casa Branca na disputa atual, enfrentando um julgamento criminal que poderá, ou não, resultar em condenação.  

A Constituição e as leis dos Estados Unidos têm respostas para algumas das dúvidas que surgem com o caso. Porém, o ineditismo da situação também garante algumas resoluções imprevisíveis que irão surgir com o desenrolar do atual e demais processos contra Trump.  

Veja o que se pode responder até agora:  

Donald Trump pode ser preso? 

Sim, mas a decisão cabe somente ao juiz.  

Trump enfrenta 34 acusações diferentes e pelo menos uma delas tem pena de até quatro anos de prisão. O júri irá decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente das acusações. No caso de ser julgado culpado, cabe ao juiz definir a sentença.  

Veículos jornalísticos dos Estados Unidos afirmam que réus condenados por falsificação raramente recebem pena de prisão.  

Trump poderá concorrer às eleições se for condenado? 

Sim.  

Segundo a Constituição dos Estados Unidos, podem concorrer ao cargo de presidência pessoas com mais de 35 anos, cidadãos nascidos no país e residentes no território americano há pelo menos 14 anos. Não há qualquer limitação de antecedentes criminais para os cargos federais.  

O que acontece se Trump for eleito quando estiver na prisão?

Não se sabe.  

Segundo as leis dos Estados Unidos, Trump continuaria elegível para ser presidente mesmo se estivesse preso. O que consta na 25ª Emenda é, se o presidente for “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”, ele deve transferir sua autoridade para o vice-presidente.  

Porém, não se existe muita clareza sobre o que poderá acontecer neste caso.  

Quanto tempo levará o julgamento?

Meses.  

O julgamento começou nesta segunda com procedimentos burocráticos, com a escolha das 12 pessoas que irão compor o júri. A estimativa é de que todo o julgamento leve cerca de oito semanas ou mais, com o ex-presidente tendo que comparecer às audiências quatro vezes por semana.  

Quais os outros processos Trump enfrenta?  

Donald Trump enfrenta quatro processos: dois federais, um na Geórgia e outro em Nova York – que é o iniciado nesta segunda-feira. Os outros três casos são focados na invasão que ocorreu no Capitólio em 2020, com acusações de conspiração para fraudar as eleições, violação de direitos civis, obstrução de justiça, entre outros.  

O processo de Nova York é o único que deverá ser finalizado até as eleições, em novembro de 2024.

(Com agências internacionais)