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United States MPRJ investiga suposta 'venda casada' do CCBB por pedir teste de Covid em clínicas específicas
CCBB do Rio (arquivo) — Foto: Alexandre Macieira/ Divulgação Riotur
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu uma investigação para apurar se o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio estaria praticando uma "venda casada". De acordo com denúncia feita à Ouvidoria do MP, para entrar em um festival que começa neste mês, o centro cultural só estaria aceitando testes de Covid feitos em três clínicas específicas.
Como a prática de venda casada é ilegal, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital abriu a apuração, que envolve o acesso ao festival "Rock Brasil 40 anos", marcado para acontecer entre os dias 6 e 31 deste mês.
A Promotoria informou ter enviado um ofício ao CCBB para que, em 30 dias, a instituição se manifeste sobre o inquérito e também sobre a reclamação. O MP pediu os esclarecimentos e, do contrário, solicitou que documentos comprovando não haver venda casada fossem enviados ao órgão.
Outro ofício do MP foi encaminhado ao Procon-RJ para que, também em 30 dias, fossem apresentados esclarecimentos sobre os fatos e documentos que ajudem na investigação.
A Promotoria lembrou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é proibido "ao fornecedor condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço". O G1 tenta entrar em contato com o CCBB.
O site do centro cultural informa que desde o dia 15 de setembro, para entrar no espaço, é necessário apresentar o comprovante de vacinação – correspondente à 1ª dose, à 2ª dose ou dose única –, conforme determina a prefeitura.
