Salário mínimo: veja histórico dos últimos reajustes
Ana Flor: salário mínimo será de R$ 1.212, sem aumento de valor real
A medida provisória (MP) publicada pelo governo definiu o valor de R$ 1.212 para o próximo ano, R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100 e um aumento de 10,1%. O novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2022 e se deve à disparada da inflação em 2021.
A Constituição determina que o salário mínimo tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Entretanto, como o reajuste começa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE, o governo faz a correção com base em uma estimativa.
Segundo a colunista do g1, Ana Flor, o valor de R$ 1.212 corresponde a uma correção da inflação pelo INPC e a uma recomposição de um valor residual referente a 2021, sem espaço para ganho real.
No acumulado no ano até novembro, o INPC registrou alta de 9,36%. Em 12 meses, chegou a 10,96%.
Veja abaixo o histórico de reajustes:
Nos últimos anos, o salário mínimo tem sido corrigido apenas pela inflação do ano anterior. Em 2021, subiu para R$ 1.100, mas o reajuste de 5,26% não cobriu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%. Para repor totalmente a inflação, o valor teria de ter sido reajustado para R$ 1.101,95.
Em 2020, o índice de reajuste do mínimo, inicialmente, foi menor do que o resultado do INPC de 2019. Entretanto, após a divulgação pelo IBGE, o governo federal determinou nova correção. Isso fez com que o salário mínimo, primeiramente fixado em R$ 1.039, passasse para R$ 1.045.
Entre 2011 e 2019, o Brasil adotou uma fórmula para determinar o aumento do salário mínimo que previa a correção com base na inflação do ano anterior e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB de dois anos antes (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
- INSS: veja calendário de pagamento de benefícios em 2022
Além de aposentadorias e salários, o novo mínimo vai mudar também os valores de benefícios como o abono salarial PIS/Pasep e seguro-desemprego.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os benefícios do INSS com reajuste começarão a ser pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para aqueles que recebem um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro e os valores serão reajustados com base no INPC consolidado de 2021, que será divulgado pelo IBGE no dia 11 de janeiro.