Brasil e Reino Unido assinam acordo para acabar com bitributação

Depois de cinco meses de negociações, o Brasil e o Reino Unido assinaram nesta terça-feira (29) um acordo para eliminar a dupla tributação de indivíduos e empresas.

De acordo com a Receita Federal, a medida vai aumentar a segurança jurídica nas transações entre os dois países e deve aumentar os fluxos bilaterais de comércio e de investimentos.

O secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, disse por meio de nota que os acordos de dupla tributação firmados pelo Brasil são importantes para o processo, em andamento, de adesão do país à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Conhecida como "o clube dos países ricos", a OCDE é uma organização que reúne França, Alemanha, Reino Unido, Japão e Estados Unidos, entre outros.

O Brasil tenta entrar para esse time desde 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB). O ingresso no clube se tornou uma das principais bandeiras do governo Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao longo do atual governo, no entanto, a imagem internacional do país foi desgastada, sobretudo na área ambiental, o que atrapalhou a iniciativa do Brasil.

Segundo a Receita, o acordo com o Reino Unido está em linha com o modelo de convenção da OCDE e com as intenções do grupo de países de evitar a erosão da base tributária e a transferência de lucros.

"Os países interessados em manter sua capacidade de investimento e atratividade procuram assinar acordos que atenuem ou eliminem essa dupla tributação", diz Gomes.

"Espero que a assinatura desempenhe importante papel em aumentar o comércio e o investimento, a atratividade, a competitividade dos produtos brasileiros, a segurança jurídica e a estabilidade de longo prazo", destacou o secretário.

Dados do Banco Central apontam que os investimentos brasileiros no Reino Unido somaram US$ 5,2 bilhões (R$ 27,6 bilhões) em 2020, sendo o Brasil destino de investimentos britânicos da ordem de US$ 25,2 bilhões (R$ 133,7 bilhões).

A corrente de comércio entre os dois países em 2021 alcançou US$ 5,6 bilhões (R$ 29,7 bilhões), conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

A cerimônia de assinatura do ADT contou com a participação da embaixadora interina do Reino Unido no Brasil, Melanie Hopkins, do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e do secretário especial da RFB, Julio Cesar Vieira Gomes.

"O Brasil é o maior país com o qual temos uma relação econômica bilateral estreita e com o qual ainda não temos um ADT em vigor. Esta é uma prioridade para o Reino Unido e estamos aqui para resolver isso", disse Hopkins.