Mensagem de Ano Novo. Marcelo alerta Governo para ...

“Está ao nosso alcance, tirarmos proveito de uma vantagem comparativa – que é muito rara na Europa e no mundo democrático – e que se chama estabilidade política, ademais com um Governo de um só partido com maioria absoluta, mas, por isso mesmo, com responsabilidade absoluta. Estabilidade que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”, sublinha Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente deposita a sua fé em que o país consiga vencer mais este embate com um ano de 2023 que os analistas apontam como crítico e que ele próprio diz ser de importância vital até final da década. “Está ao nosso alcance, tirarmos proveito, neste tempo de guerra e de instabilidade noutras paragens, da situação privilegiada de paz e de segurança, para atrairmos turismo, investimento externo e localização de recursos humanos qualificados. Está ao nosso alcance, tirarmos proveito de fundos europeus que são irrepetíveis e de prazo bem determinado”.

“Ora tudo isto está ao nosso alcance. E nunca me cansarei de insistir que seria imperdoável que o desbaratássemos”, adverte Marcelo.

O Presidente da República inicia a sua mensagem aos portugueses com esse alerta de que este ano que agora se inicia é decisivo para os próximos quatro ou mesmo oito anos, o período de uma ou duas legislaturas de governo.

Marcelo Rebelo de Sousa começa por alertar que circunstâncias externas e não directamente controláveis pelos portugueses fizeram de 2022, não o ano de viragem que esse esperava depois das contingências do confinamento a que o país, a Europa e o mundo estiveram obrigados, mas um ano a que foram acrescentadas mais incertezas com a Guerra da Ucrânia e o descarrilar económico com uma inflação difícil de domar.

“Um ano depois, sabemos que o crescimento no Mundo não existiu ou foi insignificante, o comércio internacional não se normalizou, a subida dos preços disparou, a pobreza e as desigualdades da guerra somaram-se à pobreza e às desigualdades da pandemia”, sublinha.

Acresce a estas preocupações invocadas pelo Presidente da República o desencadear de um conflito bélico na Europa a como não se assistia há décadas: “Um ano depois, sabemos que a Europa se viu forçada a ocupar-se mais tempo com a guerra e com a reação à dependência, na energia e na inflação, do que com os fundos europeus – como usá-los e controlá-los – com o crescimento das economias, com as suas reformas internas, com o seu papel global no mundo”.

Marcelo não deixa contudo de sublinhar que Portugal goza de uma situação invulgar na Europa, a da estabilidade política permitida por um governo de maioria absoluta. Serve no entanto o sublinhado para acrescentar uma advertência: o país não pode ver este capital desbaratado e esta é uma “estabilidade que só ele – ele Governo – e a sua maioria podem enfraquecer ou esvaziar, ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”.

Pela frente, lembra, temos “a subida dos preços, no corte dos rendimentos, no corte dos salários reais, nos juros da habitação, no agravamento da pobreza e nas desigualdades sociais”. Perigos que podem exponenciar-se num cenário de guerra que não se sabe se está para durar, e custos que não se sabe se “vão diminuir ou vão aumentar”.

Neste capítulo, Marcelo deixa ainda o sinal de que não pretende, como já afirmou, usar nos tempos mais próximos a bomba atómica da dissolução da Assembleia da República ao referir que 2023 “será o único ano, até 2026, sem eleições nacionais ou de efeitos nacionais”. Adverte contudo para a exigência de responsabilidade absoluta com a maioria absoluta.