Imposto sindical vai voltar? Entenda a discussão no governo Lula

O Ministério, porém, nega que tenha feito alguma discussão a respeito da volta da contribuição sindical. Já os sindicatos falam em uma “taxa negocial” como uma forma de "remunerar" os serviços prestados aos trabalhadores.

O fim da taxa sindical obrigatória foi um dos principais pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017. Desde então, o imposto passou a ser opcional. Porém, segundo informações do jornal "O Globo", o governo deve apresentar em setembro uma proposta ao Congresso Nacional para retomar a obrigatoriedade da cobrança sindical. A diferença é que essa nova contribuição seria vinculada aos acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O valor da taxa seria limitado a um teto equivalente de até 1% do rendimento anual dos trabalhadores, a ser descontada da folha de pagamento. Isso representaria cerca de três dias e meio de trabalho, mas o valor exato seria definido em assembleias sindicais, com votação por maioria.

O Ministério do Trabalho e Emprego nega que esteja considerando a volta da contribuição obrigatória aos sindicatos. “O Ministério do Trabalho e Emprego não tem feito nenhuma discussão a respeito da volta do imposto sindical. Também não existe nenhuma discussão no Ministério sobre percentual dessa eventual contribuição negocial, que terá um teto na lei”, escreveu o ministério em nota enviada ao Valor.

“O que o ministro tem reafirmado e defendido é a necessidade de uma política de valorização da negociação coletiva e atualização do sistema sindical para tratar das transformações que estão em curso no mundo do trabalho”, complementa a nota.

Desde abril, há um grupo, formado por entidades representantes de empregados, empregadores e o próprio governo, discutindo uma forma de financiamento vinculada ao “processo negocial”. Segundo nota do Ministério do Trabalho, esse grupo está buscando por alternativas para fortalecer sindicatos e assegurar a segurança jurídica na contratação coletiva.

Consultado pelo Valor, Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que o “movimento sindical não pretender ter a volta do imposto sindical”, mas que, sim, está “lutando pela instituição da ‘Taxa Negocial’, com percentual definido em assembleia e vinculado às negociações salarias”.

“O que está em debate é que se a entidade está prestando um serviço, para sócios e não-sócios, é muito justo que todos os trabalhadores da categoria paguem. Isso irá fortalecer a categoria, o que resultará em bons acordos”, explicou Torres.

Essa “taxa negocial” significa que quando for negociado uma lista de reivindicações trabalhistas, também será votado um valor considerado ideal para o financiamento dos sindicatos. Ou seja, se estiver sendo discutido um percentual de aumento dos salários ou vale-refeição, por exemplo, também será votada uma taxa de contribuição para o sindicato como uma forma de “remunerar” o trabalho de negociação.