Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas

Na noite desta segunda (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, admitiu, em um vídeo publicado nas redes sociais, que "a inadimplência do Fies está altíssima", e anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir o problema, além de possíveis mudanças do programa, como aumento do teto de financiamento e a desburocratização do fundo.

"Não dá tempo para mudar as regras já para essa inscrição agora. Essas regras poderão mudar a partir do resultado do trabalho, que vai ser formado por esse comitê gestor", afirmou ele.

O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (7) as inscrições para mais de 67 mil novos contratos de financiamento estudantil no primeiro semestre.

Quem fez o Enem em alguma edição desde 2010 e preenche os requisitos mínimos de nota no exame e renda familiar per capita pode disputar uma das vagas até a próxima sexta-feira (10) no site https://acessounico.mec.gov.br/fies.

O valor das parcelas que o governo já deveria ter recebido, mas não foram pagas, tem aumentado em ritmo acelerado: em abril de 2019, eram R$ 2,5 bilhões em valores devidos. Em junho de 2021, novo balanço do FNDE mostrou que o saldo havia subido para R$ 6,6 bilhões. Agora, ele já passa de R$ 11 bilhões.

Em 2022, o FNDE diz ter arrecadado R$ 4,7 bilhões em pagamentos das parcelas (atrasadas ou em dia) do Fies, um recorde desde 2015. No total, considerando as parcelas que ainda não venceram, os quase 1,9 milhões de contratos somavam R$ 111,6 bilhões em dezembro de 2022.

O valor corresponde a 6,7% do total de 1.873.989 contratos que, segundo o órgão, poderiam ter aderido para receber pelo menos o desconto das taxas e encargos.

A adesão, porém, foi mais alta entre os contratos que preenchiam os critérios para os descontos de pelo menos 77%:

Depois de duas décadas com o nome sujo por causa da dívida do Fies, a jornalista Ghretta Pasuld, de 40 anos, finalmente conseguiu entrar no grupo de contratos renegociados.

A moradora de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, conseguiu financiamento do Fies no início dos anos 2000, antes da expansão feita pelo governo federal. Mas, ao se formar, viu que as primeiras parcelas já começaram a chegar muito altas para o rendimento que ela tinha na época.

Ao longo desse tempo, além de não poder contar com crédito para realizar sonhos como comprar um carro com medo de o governo penhorar qualquer bem em seu nome, Ghretta também não conseguia renegociar sua dívida.

"Sempre quando conversava com a Caixa Econômica Federal, a opção era à vista. Não tinha conversa sobre tirar juros, enfim, baixar, né? Voltar para um valor real e condizente com a minha condição de pagar."

Em 2019, uma primeira tentativa do governo federal de renegociar a dívida de 567 mil inadimplentes só conseguiu atrair 2% do público-alvo. Um dos motivos era a exigência do pagamento de uma entrada dentro de um prazo curto, o que acabou afastando a maioria dos ex-estudantes, sem condições de cumprir os requisitos.

No ano passado, o programa ofereceu descontos melhores e condições mais flexíveis, segundo o economista Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil. "Ele [o Fies] deu um desconto alto, para o aluno poder pagar sua dívida mais rapidamente", explicou o especialista.

Ghretta afirma que, inicialmente, conseguiu reduzir sua dívida de quase R$ 100 mil para R$ 17 mil, a serem pagos em cerca de um ano e meio. Mas, quando o segundo boleto chegou com valor R$ 200 mais alto por causa da taxa de juros, ela tomou um susto. "Fiz as contas e vi que ia chegar a R$ 3 mil a parcela."

Ela então disse que conseguiu um dinheiro com a mãe e foi até o banco quitar a dívida de uma vez. "Acredito que agora a vida começa a andar", afirmou ela.

A arquiteta Fabiana Goulart, de Curitiba, também conseguiu renegociar seu contrato no ano passado. "A gente achou que era uma luz no fim do túnel", conta ela sobre o programa. "No meu caso, especificamente, a parcela ficou em R$ 2.500. Então é uma parcela relativamente alta, e a forma de pagamento não é muito flexível. Pra eu conseguir esse desconto eu tenho que pagar esse valor mensalmente em 15 vezes."

Além da parcela, porém, ela agora está às voltas com a taxa Selic.

Para evitar o risco de voltar à inadimplência, ela decidiu cortar gastos. "Quando saiu a renegociação, eu morava sozinha, pagava aluguel. Não tinha outra forma de conseguir pagar se não voltasse para a casa dos meus pais", contou ela. "Estou tendo que completar com outras formas de renda, buscando vender coisas e fazendo projeto por fora para conseguir pagar o Fies. Então, vai ser um ano muito longo pra mim."

Capelato, do Semesp, afirma que, considerando todos os riscos do Fies, é preciso que os estudantes interessados em disputar uma vaga em 2023 avaliem com cuidado antes de optar pelo financiamento governamental.

Segundo ele, as três principais perguntas a serem respondidas são:

Capelato lembra, ainda, que não há garantias de que o governo federal vai abrir novas rodadas de renegociação do Fies. Procurado pela TV Globo na segunda (6), o FNDE e o MEC não responderam, até a publicação desta reportagem, se estudam um novo programa para renegociar dívidas.