20 de Novembro: Dia da Consciência Negra é feriado? Veja em quais cidades

SÃO PAULO - Nesta quarta-feira, 20 de Novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra, em referência à morte de Zumbi dos Palmares - símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. A data, porém, é feriado em apenas algunsdos 5.570 municípios brasileiros - menos de 15%, segundo levantamento do Estado com base em dados da Secretaria Nacional de Políticas Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e, em 2011, a Lei 12.519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A lei, no entanto, não incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais, já que o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. Cinco Estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato GrossoeRio de Janeiro- já aprovaram leis estaduais que determinam o feriado de 20 de Novembro.

Maior Estado do País em população, com cerca de 45 milhões de habitantes, São Paulo comemora o feriado em algumas das 645 cidades, incluindo a capital. Já em Minas Gerais, unidade federativa com maior quantidade de municípios (853), é feriado em apenas 11 cidades. Apesar de ter instituído em 2015 o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra, a prefeitura de Belo Horizonte não considera a data como feriado local e não há suspensão de serviços públicos, por exemplo.

Veja abaixo as cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado:

REGIÃO SUL

Paraná

• Guarapuava

​Santa Catarina

• Florianópolis

Rio Grande do Sul

• Não é feriado

REGIÃO SUDESTE

Espírito Santo

• Cariacica
• Guarapari

Minas Gerais

• Betim
• Guarani
• Ibiá
• Jacutinga
• Juiz De Fora
• Montes Claros
• Paraíba
• Santos Dumont
• Sapucaí-Mirim
• Uberaba

Rio de Janeiro

• Feriado em todos os 92 municípios

São Paulo

• Aguaí
• Águas da Prata
• Águas de São Pedro
• Altinópolis
• Americana
• Américo Brasiliense
• Amparo
• Aparecida
• Araçatuba
• Araçoiaba da Serra
• Araraquara
• Araras
• Atibaia
• Bananal
• Barretos
• Barueri
• Bofete
• Borborema
• Buritama
• Cabreúva
• Cajeira
• Cajobi
• Campinas
• Campos do Jordão
• Canas
• Capivari
• Caraguatatuba
• Carapicuíba
• Charqueada
• Chavantes
• Cordeirópolis
• Cruz das Almas
• Diadema
• Embu Guaçu
• Embu das Artes
• Flórida Paulista
• Franca
• Franco Da Rocha
• Francisco Morato
• Franco da Rocha
• Getulina
• Guaíra
• Guarujá
• Guarulhos
• Hortolândia
• Ilhabela
• Itanhaém
• Itapecerica da Serra
• Itapeva
• Itapevi
• Itararé
• Itatiba
• Itu
• Ituverava
• Jaguariúna
• Jambeiro
• Jandira
• Jarinu
• Jaú
• Jundiaí
• Juquitiba
• Lajes
• Leme
• Limeira
• Mauá
• Mococa
• Olímpia
• Paraíso
• Paulo de Faria
• Pedreira
• Pedro de Toledo
• Pereira Barreto
• Peruíbe
• Piracicaba
• Pirapora do Bom Jesus
• Porto Feliz
• Ribeirão Pires
• Rincão
• Rio Claro
• Rio Grande da Serra
• Salesópolis
• Salto
• Santa Albertina
• Santa Isabel
• Santa Rosa de Viterbo
• Santo André
• Santos
• São Bernardo do Campo
• São Caetano do Sul
• São João da Boa Vista
• São Manuel
• São Paulo
• São Roque
• São Vicente
• Sete Barras
• Sorocaba
• Sumaré
• Suzano

REGIÃO CENTRO-OESTE

Goiás

• Aparecida de Goiânia
• Flores de Goiás
• Goiânia
• Santa Rita do Araguaia

Distrito Federal

• Não é feriado

Mato Grosso

• Feriado em todos os 141 municípios

Mato Grosso do Sul

REGIÃO NORTE

Acre

• Não é feriado

Amapá

• Feriado em todos os 16 municípios

Amazonas

• Feriado em todos 62 municípios

Pará

• Não é feriado

Rondônia

• Não é feriado

Roraima

• Não é feriado

Tocantins

• Porto Nacional

REGIÃO NORDESTE

Alagoas

• Feriado em todos 102 municípios

Bahia

• Alagoinhas
• Serrinha

Ceará

• Não é feriado

Maranhão Paraíba

• João Pessoa

Pernambuco

• Não é feriado

Piauí

• Não é feriado

Rio Grande do Norte

• Não é feriado

Sergipe

• Não é feriado

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, por causa das condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.

Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo a Fundação Joaquim Nabuco. Nabuco foi expoente do movimento abolicionista.

"A vida de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões", afirma o texto.

Logo, vários dos trechos abaixo são objeto de polêmicas entre os historiadores.

Ao longo do século 17, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo.

Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares, nos documentos da época, e termos como "mocambo" foram posteriormente utilizados no sentido pejorativo.

Quilombo dos Palmares

O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche; indígenas, como Subupira ou Tabocas; e portugueses, como Amaro; e sua capital era chamada de Macacos, termo de origem incerta. Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola.

Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos 10 anos, tornou-o seu coroinha. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi. Aos 20 anos, Zumbi destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna.

Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propõe a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas. Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, ao longo dos quase 100 anos de resistência dos palmarinos, foram inúmeras as ofertas como essa.

Ganga Zumba, então líder de Palmares, concorda com a trégua, enquanto Zumbi é contra, por argumentar que o acordo favoreceria a continuidade do regime de escravidão praticado nos engenhos.

Zumbi vence a disputa, é aclamado pelos que discordavam do acordo e, aos 25 anos, torna-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, Zumbi passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.

Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco.

Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e, em 20 de novembro de 1695, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas.

Preso, Zumbi é morto, esquartejado, e sua cabeça é levada a Olinda para ser exposta publicamente. Um dos objetivos de terem feito isso com a cabeça dele era o de acabar com os boatos que corriam entre os negros escravizados de que o líder quilombola era imortal.