Homem que teve prisão mostrada no Fantástico quer R$ 160 mil da Globo

Um homem que teve sua prisão mostrada em imagens de reportagem da TV Globo, transmitida no programa Fantástico e reexibida pela afiliada TV TEM, em 2020, tenta na Justiça receber uma indenização de R$ 160 mil. No momento em que ingressou com a ação, em agosto de 2020, ele se encontrava preso pelos crimes de estelionato e corrupção.

Apesar disso, o ex-escrevente técnico judiciário, então servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirma que foi indevidamente colocado como cúmplice da "Operação Alquimia", da Polícia Federal, ao ser acusado de abastecer a quadrilha com informações privilegiadas a respeito do processo.

A "Operação Alquimia" foi desencadeada pelo Ministério Público para buscar uma organização criminosa voltara à agiotagem e crimes correlatos. No total, os envolvidos foram condenados a uma pena total de 427 anos de reclusão, segundo o processo.

O homem cita que não foi investigado nessa operação e menciona que as imagens de sua prisão foram gravadas por policiais, que o abordaram enquanto se encontrava deitado e, após cumprimentá-lo, disseram: "Você tem um mandado de prisão contra você".

Ele considerou a exibição desse momento como "irrazoável", pois diz jamais ter sido investigado, denunciado ou condenado pelos delitos de extorsão, organização criminosa, agiotagem e lavagem de dinheiro como os réus da investigação.

O ex-escrevente justificou ter entrado com a ação contra a Globo, pois "a exibição de sua imagem em rede nacional se mostra um descalabro, fato que causou imenso abalo à sua honra e imagem".

Em sua defesa, a Globo enviou contestação dizendo que as alegações do exequente são deturpadas e cita que ele foi preso pelo crime de corrupção passiva e estelionato, em processo que encontra-se em segredo de Justiça.

"A despeito de reconhecer estar preso e já ter sido condenado em 1º grau por diversos crimes, insiste que a reportagem o teria associado à operação de forma inverídica e sensacionalista. Nenhuma indenização cabe no caso concreto", diz a Globo.

A emissora diz que não ligou o autor da ação à Operação Alquimia, e sim ao fato de ele ter sido acusado pelo MP - e, inclusive, encontrar-se preso - sob a suspeita de avisar o banco sobre os passos do processo.

Além do que, a Globo defende que a reportagem tinha inegável interesse coletivo e cunho informativo, amparada por fontes oficiais asseguradores da consistência material das informações narradas. "É lícita a divulgação de investigações oficiais de domínio público", diz a emissora.

Em fevereiro do ano passado, o juiz José Elias Themer julgou improcedentes os pedidos do preso, pela matéria possuir evidente interesse coletivo, não se tratando de mero sensacionalismo sem embasamento fático.

Também citou que a Globo se referiu ao autor apenas como "escrevente", sem citar seu nome, e que ele ainda se encontrava preso no momento da sentença.

O escrevente ainda tenta recursos no processo. O último foi apresentado em setembro do ano passado. A Globo apresentou defesa na semana passada.