Artigo | Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural: 25 de maio ou 25 de julho?

Nós camponeses e camponesas no Brasil temos duas datas para comemorar e celebrar nosso dia, como o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Existe uma certa confusão no nosso meio, muita gente nos pergunta: o dia do trabalhador rural celebramos no dia 25 de maio ou dia 25 de julho?

O mais importante é: temos duas datas para lembrar que somos trabalhadores e trabalhadoras, como profissão.

Para lembrar também que produzimos para esse país e que, na maioria das vezes, somos discriminados e desvalorizados, mesmo sendo responsáveis por mais de 70% do alimento que a população brasileira consome e coloca na mesa; que dependemos da terra para cultivar este alimento e para exercer nosso trabalho. A mesma terra, que em sua grande maioria está concentrada na mão de uma minoria de grandes proprietários de terras e de empresas.

Atualmente, nada temos a comemorar, o governo, não nos reconhece, prefere estar a serviço dos grandes proprietários de terras e do agronegócio. Abandonou totalmente a agricultura família e a reforma agrária.

O primeiro ato foi de extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o ministério que cuidava da classe trabalhadora rural, além do desmonte do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pelas políticas da reforma agrária. E aos poucos foi desativando todas as políticas públicas para o campo. Acabou com a assistência técnica, com a pesquisa, e com os programas sociais e fomento a produção da agricultura familiar camponesa.

A reforma agraria é uma das principais ações que o Brasil um dia, independente de governos, vai ter que realizar, por decisão política ou por obra da mobilização dos camponeses e camponesas.

Uma ação necessária para desenvolver o campo, acabar com a violência e fazer justiça, a aqueles e aquelas que durante toda a história desse país foi determinante para abrir novas fronteiras agrícolas, produzir alimentos e que resistiram lutando para sobreviver e para construir um país mais justo, com as terras divididas e para que o agricultor e a agricultora possam ser tratados com dignidade.

Por que 25 de maio?

A data do 25 de maio, que em especial a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) comemora como o dia do trabalhador rural, homenageia todas as pessoas que trabalham na agricultura: os agricultores, os trabalhadores assalariados e os camponeses.

Essa data foi oficialmente criada como o Dia do Trabalhador Rural, pela lei nº 4.338, de 1º de junho de 1964. O dia foi escolhido em razão do falecimento, por acidente aéreo, do deputado federal Fernando Ferrari, em 25 de maio de 1963. Ferrari foi um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais, por seus direitos e questões sociais.

Fernando Ferrari, gaúcho, natural de São Pedro do Sul, foi economista e político de vários mandatos de deputado estadual e federal. Foi filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e depois fundou o Movimento Trabalhista Renovador (MTR).

Segundo a biografia, foi responsável por dois projetos para o campo: ajudou a redigir o estatuto do Trabalhador Rural, e estava junto na elaboração do projeto de reforma agraria que, alguns meses depois foi sancionado pelo presidente João Goulart meses; em 1971, durante o regime da ditadura militar, foi instituído o programa de Assistência ao Trabalhador Rural, que ficou conhecida como lei Fernando Ferrari.

Em síntese, podemos dizer que a data de 25 de maio comemoramos o dia do agricultor e o reconhecimento do trabalhador rural como uma profissão. Como um sujeito de direito.

Ou seria 25 de julho...

Já no dia 25 de julho, celebramos também como o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e Dia Internacional da Agricultura Familiar. Esta data, é mais celebrada pelo Movimento Sem Terra (MST) e pela Igreja Católica, que reconhecem este dia como o nosso dia, embasado na questão histórica.

O MST tem por tradição, desde sua gênese, de transformar o dia 25 de julho em dia de luta, convocando todos os anos jornadas de lutas, com ocupações e marchas. No Nordeste, a marcha dos agricultores e agricultoras no Sergipe tem se transformado em uma grande mobilização todos os anos. Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizava em vários estados as históricas romarias da terra.

Para entender este processo temos que nos remeter a um tempo mais longínquo da nossa história. Tempo que tem como origem o processo de substituição promovida pelas elites agrárias brasileira sobre a força de trabalho no campo. Força de trabalho negra e escravizada, por camponeses e camponesas imigrantes, brancos da Europa, que aqui foram chamados de colonos.

A data 25 de julho, está relacionada à celebração do desembarque dos primeiros imigrantes alemães, que chegaram no dia 25 de julho de 1824, em Porto Alegre, e foram levados à Feitoria Real do Linho Cânhamo que, posteriormente, constituiria a sede de São Leopoldo. Lá eles formaram a primeira comunidade germânica no Brasil.

Desde então, no sul do Brasil, é celebrado o dia 25 de julho como o dia do colono. Politicamente esta data foi lembrada e celebrada nas comemorações do centenário da chegada dos imigrantes no Brasil, em 1924.

O termo colono se refere ao trabalhador e à trabalhadora rural que vivem em colônias, em comunidades e recebe um lote pra trabalhar na agricultura, também podemos dizer que “colono era aquele que se fixava em uma colônia”.

Existem diferenças regionais no Brasil para caracterizar o colono. No sul do país e no sul do Espírito Santo, colono é o trabalhador rural que vive com sua família, em uma pequena ou média propriedade. Em São Paulo, por exemplo, o termo era utilizado para identificar trabalhadores rurais meeiros, que trabalhavam de meia para o patrão, ou seja, entregava ao dono da terra a metade do que produzia.

Já no Nordeste ainda se usa o termo colono quando se fala de proprietários de lotes situados em áreas de projetos de irrigados, em especial na Bahia e Pernambuco, às margens do São Francisco. Colonos são hoje trabalhadores e trabalhadoras rurais, da agricultura familiar, camponeses que vivem e produzem trabalhando na terra.

As diferenças entre as datas

A diferença entre as duas efemérides podem ser assim sintetizadas: o 25 de maio tem a simbologia mais voltada à celebração da criação da lei que oficializa a data como o dia do trabalhador rural; enquanto o 25 de julho tem se configurado como dia de luta, de mobilizações, de ocupação de terras. Mas o 25 de julho também é dia de celebrar, é o nosso dia, o dia da luta, do trabalhador e trabalhadora rural.

Neste mesmo dia - creio que por influência do então presidente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o brasileiro Jose Graziano da Silva - a FAO celebra o Dia Internacional da Agricultura Familiar e do Trabalhador e Trabalhadora Rural, desde em 2014.

Infelizmente, nem no dia 25 de maio e muito menos no 25 de julho temos motivo para celebrar. Grandes desafios são colocados para os camponeses e as camponesas do Brasil e do mundo. O maior deles é produzir alimentos para alimentar todo povo em meio de crises econômica, sanitária, ambiental e política que estamos vivendo.

Além disso, temos o desafio de superar o atual modelo do agronegócio agressivo, da monocultura agroexportadora, para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, tendo como base a agroecologia e lutar para garantir melhores condições de vida, para aqueles e aquelas que produzem alimento para a sociedade. Que o sonho dos trabalhadores e trabalhadoras rurais possa, enfim, um dia, ser comemorar com a realização de uma ampla reforma agrária no Brasil.

*Dirigente do MST e da Via Campesina

**Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Rebeca Cavalcante