No Dia do Advogado, os desafios da profissão na pandemia

A criação das primeiras faculdades de Direito, em 1827, é o motivo que originou a comemoração em 11 de agosto do Dia do Advogado no Brasil. Passados quase dois séculos, em 2020 o grande desafio da profissão tem sido garantir o acesso dos cidadãos à justiça plena durante a pandemia de Covid-19.

Para a OAB Criciúma, o momento tem sido de intensificar ainda mais a luta em defesa da advocacia. Com o apoio da OAB Santa Catarina, a Subseção criciumense está desde março empenhada em disponibilizar ferramentas que beneficiem o trabalho dos mais de 1,5 mil profissionais sob a sua jurisdição.

“Um desses importantes serviços criados durante a pandemia é a Central de Alvarás. Um ambiente online no qual os advogados inserem toda a documentação necessária para agilizar o pagamento dos alvarás pelo judiciário e pelas próprias instituições financeiras”, explica o presidente da OAB Criciúma, Rafael Búrigo Serafim.

Como resultado dessa ação e também da constante interlocução entre OAB e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em junho a quantidade de ordens de pagamento emitidas pelo TJSC chegou a quantias de destaque em todo o estado. Nos quatro fóruns que compõem a jurisdição da OAB Criciúma (Criciúma, Içara, Forquilhinha e Urussanga) os valores ultrapassaram os R$ 28 milhões.

“Esse bom relacionamento da OAB com os tribunais é mais um ponto de destaque a ser ressaltado durante essa pandemia. Não houve tempo hábil para que pudéssemos nos preparar para os desafios, mas com diálogo e buscando a plena prestação da justiça, conseguimos superar cada obstáculo”, comenta Serafim.

“Como exemplos de resultados práticos desse diálogo podemos citar a portaria do Tribunal Regional do Trabalho que acatou pedido da OAB ao aceitar que as audiências de instrução telepresenciais só fossem realizadas após pedido consensual de todas as partes envolvidas no processo. Para a advocacia trabalhista, inclusive, a Seccional criou uma central de apoio especializada, justamente focada em resolver problemas relativos às dificuldades de realização de audiências virtuais”, complementa o presidente da Subseção Criciúma.

Defesa da sociedade

Além de buscar os melhores meios de facilitar o desempenho do trabalho da advocacia, a OAB manteve nesse período o seu dever perante a sociedade como um todo. Cumprindo com o seu papel fiscalizador, a Seccional Catarinense criou, em parceria com o Observatório Social, o Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia de Covid-19. Uma das ações desse comitê foi a disponibilização para a população de um canal de denúncias de mau uso do dinheiro público durante a pandemia (moralidadepublica@oab-sc.org.br).

“Também devemos ressaltar o trabalho das comissões da OAB que, mesmo à distância, mantiveram-se ativas e atuantes. A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, por exemplo, realizou em abril uma videoconferência com os moradores do Asilo São Vicente de Paulo, de Criciúma, para tirar as dúvidas dos idosos sobre a proibição de visitas nas Instituições de Longa Permanência durante a pandemia”, relembra Serafim.

“Nesses quase seis meses que estamos vivendo a crise do coronavírus, muitas foram as adversidades. Para a advocacia não é diferente. São tempos desafiadores para todos nós. Mas nesse 11 de agosto, Dia do Advogado, é também momento de celebrarmos as conquistas e de nos orgulharmos pelo trabalho que cada profissional vem desempenhando em defesa da justiça, que é a nossa razão de existir”, finaliza o presidente da OAB Criciúma. 

Colaboração: Ápice 360º