Combate

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou uma proposta de combate à tortura e aos maus-tratos. O grupo de trabalho destinado a promover estudos e elaborar propostas para esse fim está focado em encontrar soluções eficazes para lidar com essas questões tão importantes.

Propostas para o combate à tortura

O CNMP está empenhado em desenvolver medidas que possam contribuir significativamente para a erradicação da tortura e dos maus-tratos. Com a apresentação dessa proposta, espera-se que haja avanços concretos na proteção dos direitos humanos e na promoção de um ambiente mais justo e igualitário para todos.