“Queremos evitar reincidência de pedofilia”, diz relator do PL da ...

O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), relator do Projeto de Lei (PL) que propõe a castração química como pena para crimes sexuais, defendeu a medida em entrevista à CNN.

Segundo o parlamentar, o objetivo principal é evitar a reincidência de casos de pedofilia no país.

Mendes argumentou que a castração química seria aplicada como uma pena acessória para pessoas já condenadas por crimes de pedofilia. “É um complemento à pena de prisão que já está tipificada no nosso código penal e que é muito efetiva”, explicou o deputado.

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Aumento nos casos de pedofilia

O relator destacou o crescimento alarmante dos casos de pedofilia no Brasil, citando um aumento de 17% entre 2021 e 2022.

“É um crime que tem crescido muito, principalmente com o advento da internet. Então, nós precisamos de remédios efetivos e duros para combater esse crime, que é um dos mais desprezíveis da nossa sociedade”, afirmou Aluísio.

O projeto de lei também prevê a criação de um cadastro de pedófilos, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que seria acessível à população.

Mendes argumentou que essa medida ajudaria a proteger crianças e adolescentes, permitindo que escolas e empregadores verifiquem o histórico de potenciais funcionários.

Controvérsias e eficácia

Apesar das justificativas apresentadas pelo relator, a proposta de castração química tem gerado debates e críticas.

Alguns especialistas argumentam que a medida pode não ser eficaz para todos os tipos de agressores sexuais e que existem outras formas de abuso que não seriam impedidas pela castração química.

O deputado, no entanto, defende que a medida já é utilizada em países como Inglaterra, Estados Unidos e Austrália, onde, segundo ele, tem apresentado resultados positivos.

“Para crimes assim, só remédios duros”, concluiu Mendes, reforçando sua posição sobre a necessidade de medidas mais severas para combater a pedofilia.