Covid-19: Veja o que abre e o que fecha em Curitiba com bandeira vermelha a partir deste sábado (13)

Curitiba restringe circulação e endurece restrições por nove dias — Foto: Rhuana Ramos/RPC

Conforme texto, o decreto tem validade até 21 de março.

• CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

Com a medida, que colocou a cidade sob vigência da bandeira vermelha, serviços não essenciais não podem funcionar e alguns serviços essenciais têm horários restritos de atendimento.

O que não pode funcionar:

• Reuniões, eventos e afins que promovam aglomeração, sejam de cunho familiar ou corporativo, em espaços públicos ou privados;
• Bares;
• Comércio, de rua ou localizado em shoppings ou centros comerciais;
• Salões de beleza e afins;
• Parques, com proibição inclusive para prática de qualquer atividade física individual ou coletiva;
• Academias;
• Espaços de prática de atividades esportivas individuais e coletivas, seja em praças ou em clubes sociais e desportivos, condomínios e áreas residenciais;
• Aulas presenciais em toda rede de ensino, inclusive privado;
• Consumo de bebida alcoólica em locais de uso público ou coletivo.

O que pode funcionar com restrições:

• Restaurantes e lanchonetes: Das 10h às 20h, todos os dias da semana, apenas na modalidade de entrega. É proibido, em qualquer dia, o consumo no local, drive thru ou retirada em balcão;
• Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: Das 6h às 20 h, de segunda a sábado. Aos domingos, funciona das 7 às 18 horas, sendo proibido o consumo no local em todos os dias da semana;
• Restaurantes localizados em shoppings e galerias: Todos os dias, das 10h às 20h, apenas na modalidade de entrega;
• Transporte público: com 50% de lotação;
• Lojas de materiais de construção: das 9h às 18h, todos os dias da semana, apenas na modalidade de entrega;
• Serviço de call-center relacionado a serviços essenciais: A partir das 9h, com até 50% da cpacidade de operação.

O que pode funcionar sem restrições:

• Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, laboratoriais, farmacêuticos e hospitalares;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
• Atividades de defesa nacional e de defesa civil;
• Trânsito e transporte coletivo, inclusive serviços de taxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
• Telecomunicações e internet;
• Serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data center), para suporte de atividades essenciais previstas neste decreto;
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, bem como as respectivas obras de engenharia;
• Produção e distribuição de produtos de higiene, limpeza, alimentos e materiais de construção;
• Serviços funerários;
• Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
• Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
• Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
• Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
• vigilância agropecuária;
• Controle de tráfego aéreo e terrestre;
• Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aportes prestados pelas instituições financeiras;
• Serviços postais;
• Serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas de produtos essenciais;
• Fiscalização tributária e aduaneira;
• Distribuição e transporte de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
• Fiscalização ambiental;
• Produção de petróleo, produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, vedado o funcionamento de lojas de conveniências em postos de combustíveis;
• Monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança e obras de contenção;
• Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
• Mercado de capitais e seguros;
• Cuidados com animais em cativeiro;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no artigo 194 da Constituição;
• Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, e
• Outras prestações médico-periciais da carreira de perito médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
• Fiscalização do trabalho;
• Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este decreto;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas por advogados públicos e privados;
• Unidades lotéricas;
• Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
• Produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes, equipamentos de refrigeração e climatização para serviços e atividades essenciais;
• Atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;
• Atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
• Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
• Atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a lei nº 13.979, de 2020;
• Produção, transporte e distribuição de gás natural;
• Indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
• Captação, tratamento e distribuição de água;
• Captação e tratamento de esgoto e lixo;
• Serviços de zeladoria urbana e limpeza pública;
• Serviços de lavanderias;
• Serviços de limpeza;
• Iluminação pública;
• Serviços relacionados à imprensa;
• Produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, farmacêuticos, óticos, e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares;
• Produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde e farmacêuticos para animais, não incluídos os serviços de banho, tosa e estética;
• Central de distribuição de alimentos;
• Assistência veterinária;
• Compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
• Mercado de capitais e seguros;
• Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias, cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
• Transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo;
• Serviços agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal, vedada a comercialização de flores e plantas ornamentais;
• Setor industrial vinculado à disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relativa ao funcionamento dos serviços e das atividades essenciais na forma deste decreto;
• Serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, comercialização de peças de veículos automotores e bicicletas, incluídas oficinas e borracharias, vedada a comercialização de veículos em geral;
• Assistência técnica de eletrodomésticos, produtos eletrônicos, celulares e smartphones e equipamentos de informática;
• Chaveiros;
• Serviços notariais e de registro (cartórios e tabelionatos);
• Sindicatos de empregados e empregadores;
• Repartições públicas em geral.