Ministério Público Eleitoral pede suspensão do registro da ...

A Justiça Eleitoral analisará se a ação é ou não procedente. O PSB encaminhou a representação contra Marçal no fim de julho, questionando o que chamou de uma “estratégia de cooptação” irregular de seguidores para disseminar conteúdo eleitoral, parte dele com abordagem positiva para Marçal e negativa para seus adversários.

A acusação trata da prática de Marçal de pagar perfis para republicarem cortes de seus vídeos nas redes sociais. O pré-candidato do PRTB tem 13 milhões de seguidores no Instagram e 2,6 milhões no TikTok.

No pedido à Justiça Eleitoral, protocolado no sábado (17), o promotor Fabiano Augusto Petean apontou para a prática de abuso de poder econômico, com potencial de desequilibrar as eleições em favor de Marçal. Na peça, o promotor lembra que o impulsionamento pago de publicações nas redes é proibido pela legislação eleitoral.

“Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral”, diz Petean.

O PSB usou como referências para comprovar a conduta irregular reportagens do jornal “O Globo” e do site Núcleo Jornalismo. “O Globo” identificou ao menos 50 perfis dedicados a repercutir os conteúdos feitos pelo empresário com a promessa de retorno financeiro. O Núcleo mostrou que o canal “Discord do Marçal” promete dar prêmios de R$ 300 a R$ 7 mil aos seguidores que atingissem a meta de visualização.

Segundo o promotor, a ausência de declaração de forma de pagamento e do registra desses fatos “compromete sistematicamente as contas a serem analisadas”.

“Com o máximo respeito, não se sabe de onde vieram os recursos utilizados para alavancar o nome do investigado e tampouco quanto de dinheiro foi utilizado nesse momento”, afirmou.

Petean pede que Marçal seja punido com inelegibilidade de oito anos e negação ou cassação do diploma eleitoral, além da suspensão da candidatura até o caso ser julgado. O promotor pede também a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas de Marçal, além do detalhamento dos valores pagos a seguidores e a origem dos recursos.

A defesa de Marçal ainda vai se manifestar no processo. A assessoria do candidato foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o pedido do Ministério Público Eleitoral.