Bolsonaro fecha viagem pelos EUA com ataque ao STF e motociata com foragido

postado em 12/06/2022 06:00

Em um dos últimos compromissos na viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro discursou para uma plateia de evangélicos na Igreja da Lagoinha em Orlando, na Flórida. Bem próximo ao palco, o foragido internacional Allan dos Santos filmava, com o celular, o discurso de Bolsonaro. Desde outubro do ano passado, o blogueiro tem mandado de prisão preventiva decretado no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito sobre fake news.

Em outro vídeo, divulgado por Allan dos Santos em seu perfil pessoal nas redes sociais, o ativista está na motociata organizada por apoiadores de Bolsonaro em Orlando. O foragido aparece fazendo ofensas e provocações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). "Xandão não queria que eu participasse de uma motociata no Brasil, olha o que Deus faz: traz a motociata aqui", disse dos Santos, com um piscar de olhos e um sorriso debochado.

Com o avanço do inquérito das fake news no STF, Allan dos Santos viajou para os EUA em julho de 2021. Três meses depois, Alexandre de Moraes expediu a prisão preventiva do investigado.

Nos Estados Unidos, Bolsonaro não foi visto publicamente com Allan dos Santos. Mas disse, antes de discursar na Igreja da Lagoinha, que não via problema em conversar com o foragido. "Se ele estiver presente, eu falo com ele. É um cidadão, sem problema nenhum. É um cidadão brasileiro, se expressou. Se foi bem ou mal, sua pena jamais poderia ser ameaça de prisão", afirmou o presidente a jornalistas.

Bolsonaro ainda afirmou que os ministros da Suprema Corte brasileira "têm que entender que não são deuses" e que são "autoridades subordinadas à Constituição". "Alguns do Supremo, não são todos, têm que tirar da cabeça que não são todos poderosos. Têm erros, têm falhas e se curvam à Constituição. Acima de nós estão os cidadãos. Eu sirvo os cidadãos", complementou.

Quando determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos, o ministro Alexandre de Moraes acionou o Ministério da Justiça para iniciar o processo de extradição do bolsonarista. O magistrado também ordenou que a Polícia Federal incluísse o mandado de prisão na lista da Difusão Vermelha da Interpol. Contudo, as autoridades norte-americanas ainda não consideraram as acusações suficientes para juntá-lo ao rol de procurados. O ministro da Justiça, Anderson Torres, integra a comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos.

A atitude de Jair Bolsonaro em relação ao blogueiro é grave, na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio. Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, ao ter ciência de que Santos estava ali, o presidente e o ministro Anderson Torres deveriam ter acionado a polícia internacional, Interpol, para efetuar a prisão. "É uma omissão dolosa. A atitude de ambos é possível enquadramento em ato de improbidade administrativa correspondente ao artigo 11 da Lei 8.429. Também pode ser enquadrado em crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal", explicou.

O constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, ainda acrescenta que o presidente e as demais autoridades têm poder para dar voz de prisão. "Têm o dever de informar as autoridades e o poder de dar voz de prisão a essa pessoa. O exemplo que passam, além de configurar crime de responsabilidade, porque deveriam agir em cumprimento a lei e não o fazem, é de desrespeito com a Constituição Federal, às leis do país, as instituições nacionais e aos esforços de cooperação internacional de combate à criminalidade e à divulgação de informações falsas", frisou.

Mau caráter

Após o discurso na igreja e passeio de moto ocorrido na sequência, Bolsonaro foi a uma churrascaria. Na porta do estabelecimento, ao ser abordado por jornalistas, chamou o ministro do STF Roberto Barroso de "mentiroso" e "sem caráter".

"Eu não estou atacando a Justiça Eleitoral, estou atacando o Barroso, que não tem caráter", disparou o presidente. Bolsonaro atacou, ainda, Alexandre de Moraes. Disse que o ministro teria ingressado na Corte por ter aliança com o ex-presidente Michel Temer e que a sabatina dele no Senado não teria sido rigorosa.

O presidente afirmou que os atritos aumentaram após o fracasso de um suposto acordo com o ministro. "Conversei por três vezes com Alexandre de Moraes, combinamos algumas coisas. Ele não cumpriu nada. Uma das coisas era botar fim, em um mês, no máximo dois meses a esse inquérito que ele abriu aos montões", frisou Bolsonaro.

O presidente ainda criticou a condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo ele, Alexandre de Moraes continua perseguindo o parlamentar mesmo depois que foi concedido a graça presidencial. "Agora, bloqueando o celular da esposa dele, que é a advogada que o defende", disse.

Outro argumento utilizado por Bolsonaro foi comparar a situação dele com a prisão da ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, condenada nesta semana a 10 anos de prisão no país por articular um golpe de Estado em 2019. Bolsonaro já havia mencionado esse paralelismo em outras ocasiões.

"Agora foi confirmado dez anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?", perguntou Bolsonaro.

O titular do Planalto ainda criticou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, ao convidar observadores internacionais para as eleições de 2022. "O que esses observadores vão fazer lá? Observar? Olha, a não ser que ele tenha um olhar de super-homem que possa observar programas, microchips. Qual a qualificação desses observadores?", protestou o pré-candidato a reeleição.