Emenda de feriado: saiba o que abre e o que fecha nesta segunda (1º)

Nesta terça-feira (2), acontece o feriado nacional de Finados. Pelo fato de que a data acontece em uma terça, a segunda-feira (1º) se torna ponto facultativo para alguns brasileiros. De forma geral, entenda o que abre e o que fecha na segunda, emenda de feriado.

Com relação aos bancos, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estabelece que os atendimentos nas agências bancárias não aconteçam nos feriados nacionais. Sendo assim, de forma geral, o atendimento tende a acontecer na segunda-feira — em lugares que não tiverem feriados locais.

Para o comércio, as lojas tendem a ficar abertas na data. De qualquer modo, vale contactar o comerciante para saber se o respectivo estabelecimento funcionará.

No caso das lotéricas, os proprietários têm autonomia para decidir se abrirão ou não.

Com relação às repartições públicas, será preciso verificar se o respectivo governo local estabelecerá a emenda de feriado.

Na Paraíba, por exemplo, o governo estadual transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público — celebrado no dia 28 de outubro — para o dia 1º de novembro. Assim os servidores estaduais terão um ‘feriadão’.

Sobre a Bolsa de Valores, no dia 1º de novembro, está prevista a realização normal das negociações — como ações, câmbio, derivativos e Tesouro Direto. Já no feriado de Finados, no dia 2, foi indicado que todas as atividades serão suspensas.

No último bimestre deste ano, ainda acontecerão três feriados nacionais. São estes:

• 2 de novembro, terça-feira – Finados;
• 15 de novembro, segunda-feira – Proclamação da República;
• 25 de dezembro, sábado – Natal

Sendo assim, apenas o feriado de Finados possibilitará a emenda — quando há mais de um dia de folga. O último feriado nacional, de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), também ocorreu em uma terça-feira. Desse modo, também foi possível a realização de uma emenda para algumas pessoas.

No caso do dia da Consciência Negra, que acontece em 20 de novembro, também poderá ser um feriado nacional em breve. O projeto de lei 482/2017 teve a aprovação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. No entanto, somente alguns estados do país adotam esse dia como feriado.

Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Possui experiência em produção textual e, atualmente, dedica-se à redação do FDR produzindo conteúdo sobre economia.

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