Empresa aciona Corinthians na Justiça em briga que envolve lojas oficiais

A FRQ Serviços de Suporte Administrativo, ex-parceira do clube na rede de lojas oficiais, cobra pelo menos cerca de R$ 1,1 milhão do Corinthians na Justiça.

A empresa entrou com uma ação condenatória para que a agremiação pague taxas previstas em contrato. Ela alega que o Corinthians deve valores referentes à multa por rescisão contratual sem justa causa, multa por ocultação de informação e taxa pelo repasse feito por cada unidade da rede Poderoso Timão. A ação foi distribuída na última sexta (24).

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Procurado pela coluna, o departamento de comunicação do Corinthians enviou a seguinte resposta:

"O Sport Club Corinthians Paulista informa que ainda não foi citado, portanto não há como se manifestar diante dos termos da referida ação".

No processo, a FRQ conta que o Alvinegro buscou seus préstimos "visando a contratação de serviços de expansão e implantação de novas unidades das lojas oficiais do clube, conhecidas como rede Poderoso Timão, bem como serviços de gestão do relacionamento entre o clube, pretendendo, ainda contratar os serviços de consultoria na definição dada pelo clube do novo conceito de lojas do sistema, antes operado por terceiros, para um modelo operado diretamente pelo clube e migração das lojas atuais para esse novo modelo".

A briga

Em 14 de maio de 2019, com Andres Sanchez na presidência do Corinthians, as partes firmaram contrato válido por 48 meses. Depois, foi feito um aditamento que estabeleceu que o acordo valeria até 30 de setembro de 2024.

Em 21 de junho do ano passado, já comandado por Duilio Monteiro Alves, o Corinthians enviou notificação extrajudicial para a empresa alegando que ela não estava cumprindo suas obrigações. Uma das queixas era de inércia e descaso na prospecção de novos franqueados.

Em contranotificação, a FRQ rebateu todas as alegações do clube. Sobre a suposta inércia afirmou que a agremiação não apresentou escopo da prospecção de novos franqueados e informou que o projeto estava suspenso por falta de verba.

Em 13 de agosto de 2021, de acordo com o que os advogados da empresa alegam na ação, houve uma reunião entre os parceiros sem solução.

Depois disso, a empresa informou, em nova notificação, que continuaria prestando seus serviços e cobrando o clube para cumprir obrigações que não estariam sendo cumpridas, o que estaria prejudicando seu trabalho.

Ainda conforme apresentado pela empresa à Justiça, o Corinthians enviou notificação extrajudicial em 8 de fevereiro de 2022 considerando o contrato extinto "sem menção a qualquer justa causa".

"Conforme conversado na reunião realizada com vossa senhoria na manhã do dia 3 de fevereiro de 2022, servimo-nos desta para informar que, pelas razões expostas na referida oportunidade, o Sport Club Corinthians Paulista não possui mais interesse na continuidade do Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças", diz a notificação.

Cobrança milionária

O cálculo inicial feito na ação para a cobrança chega a R$ 1.135.546,54. Porém, segundo a FRQ, a quantia total ainda precisa ser apurada, pois depende de dados a serem apresentados pelo clube. A empresa pediu que fosse atribuído à causa o valor de R$ 1.345.546,50.

Por contrato, a FRQ recebia 50% da taxa inicial de licença de cada nova unidade contratada e implantada. Ela também tinha direito a 7,1% do volume total de todas as compras feitas pelas unidades em fornecedores homologados. Essa remuneração é referente aos serviços de gestão.

Histórico

Na ação, a empresa lembra que "ao longo dos anos de 2008 a 2018, o Sr. André Luis De Meo Giglio, por si ou por meio da FQR atuou prestando serviços similares à empresa SPR Indústria e Confecção", que produz produtos oficiais do clube e era responsável pela rede Poderoso Timão.

Encerrado o contrato ligado às lojas entre as partes, a FRQ deixou de prestar serviços para a SPR.

"No entanto, como o Clube assumiu diretamente a gestão do sistema de franquia Poderoso Timão e, entendendo faltar-lhe a expertise necessária para tanto, procurou pouco menos de um ano após o completo desligamento da FQR da rede de franquias, para prestar-lhe assessoria, em moldes similares ao que já era feito antes junto à SPR, mas agora diretamente ao clube", dizem os advogados da FQR na ação.

Em maio de 2022, o Corinthians entrou com uma ação na Justiça contra a SPR relativa ao contrato para a confecção de produtos, que continuou válido. De acordo com informações do "Blog do Paulinho" o clube pede o rompimento do contrato por falhas atribuídas a SPR e cobra R$ 6,6 milhões".