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Ricardo Salles: entenda operação contra exportação ilegal de madeira que mira ministro do Meio Ambiente

Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e afastou 10 gestores da pasta e do Ibama; ministro pode manter atividades. G1 explica ponto a ponto da operação.
Ricardo Salles — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
1 de 2 Ricardo Salles — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Ricardo Salles — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi um dos alvos da operação Akuanduba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (19), pela Polícia Federal. As investigações apuram suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no Pará. Dez gestores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram afastados.

  • Moraes cita 'movimentação extremamente atípica' em escritório do qual Salles é sócio ao quebrar sigilo do ministro do Meio Ambiente
  • Salles chama operação da PF de 'exagerada' e nega envolvimento em exportação ilegal de madeira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) só foi informada do caso após o início da ação. Em evento no fim da manhã, o ministro Ricardo Salles disse que a operação é "exagerada" e que o inquérito da PF levou a erro o ministro do STF. Além disso, afirmou que o ministério atua com "respeito às leis."

O G1 explica a operação ponto a ponto. Confira:

Quais são as suspeitas em investigação?

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, as investigações da PF apontam para a existência de um "esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais", que teria o envolvimento do ministro Ricardo Salles e de gestores do MMA e do Ibama.

O relatório da Polícia Federal afirma que os investigados atenderam a pedidos de empresas exportadoras de madeira e expediram regulamentações para liberar cargas que haviam sido embargadas ou apreendidas por países da Europa e pelos EUA.

Ricardo Salles: veja as investigações contra o ministro do Meio Ambiente

Ricardo Salles: veja as investigações contra o ministro do Meio Ambiente

Um dos principais pontos usados na argumentação dos investigadores é a edição de um despacho interpretativo assinado pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirou a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a exportação de madeira.

O despacho atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta) e pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex). As duas entidades também estão entre os alvos da operação.

Segundo a PF, o pedido foi enviado ao Ibama pelas associações em 6 de fevereiro de 2020. No mesmo dia, de acordo com os investigadores, representantes das entidades participaram de uma reunião com o ministro Ricardo Salles, com o presidente do Ibama e parlamentares, para tratar da exportação de madeiras ativas do Estado do Pará.

A Polícia Federal afirma que, após o encontro, houve "atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas entidades, contrariamente, inclusive ao parecer técnico elaborado por servidores do órgão, legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020".

Ainda de acordo com a apuração, "na sequência da aprovação desse documento e revogação da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele".

Quem são os alvos da operação?
Ricardo Salles e presidente do Ibama são alvos de operação que investiga exportação ilegal de madeira

Ricardo Salles e presidente do Ibama são alvos de operação que investiga exportação ilegal de madeira

  • Ricardo de Aquino Salles, ministro do Meio Ambiente: teria atuado para atender os pleitos de empresas madeireiras para facilitar a exportação de madeira brasileira, mesmo com recomendações contrárias da área técnica do Ibama. Segundo a PF, também nomeou para cargos mais altos pessoas envolvidas no atendimento aos pedidos;
  • Walter Mendes Magalhães Júnior, coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama e ex-superintendente do órgão no Pará: participou da elaboração do despacho que facilitou a exportação de madeira brasileira, mesmo com recomendações contrárias da área técnica do Ibama. Antes disso, emitiu certidão para tentar liberar carga madeireira que estava retida no exterior, por não cumprir requisitos necessários para exportação. Foi promovido após o caso;
  • Olivaldi Alves Azevedo Borges, secretário adjunto da Secretaria de Biodiversidade do MMA: participou da reunião com empresas madeireiras que terminou com o despacho que facilitou a exportação. Foi promovido após o caso;
  • João Pessoa Riograndense Moreira Júnior, Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama:participou da reunião com madeireiros e foi um dos responsáveis pelo despacho que facilitou a exportação;
  • Rafael Freire de Macedo, analista ambiental do Ibama: assinou o despacho que facilitou a exportação de madeira. Foi promovido a coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior do órgão após o caso;
  • Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama: indicado por Salles, participou da reunião com madeireiros e, segundo a PF, fez "esforço incomum e pessoal" para atender a demanda das entidades;
  • Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental do Ibama e ex-superintendente do órgão no Amazonas: assinou um despacho que removeu da área de fiscalização o servidor Carlos Egberto Rodrigues Júnior, que ajudava a PF na investigação de irregularidades;
  • Leslie Nelson Jardim Tavares, coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama: agiu na remoção do servidor Carlos Egberto Rodrigues Júnior;
  • André Heleno Azevedo Silveira, coordenador de Inteligência de Fiscalização do Ibama: agiu na remoção do servidor Carlos Egberto Rodrigues Júnior;
  • Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apuração de Infrações Ambientais: segundo a PF, tentou intimidar um servidor que questionou o despacho para facilitação de importação de madeira;
  • Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do ministro Ricardo Salles: tem atuado no setor de fiscalização do Ibama e, de acordo com o relatório, tem livre acesso às informações da área e intercede em casos específicos de empresas;
  • Artur Vallinoto Bastos, analista do Ibama: segundo a PF, emitiu declaração "flagrantemente ilegal" para tentar liberar uma carga de madeira retida nos EUA;
  • Esdras Heli de Souza e Leonidas Ernesto de Souza, sócios da empresa Ebata Produtos Florestais: segundo a polícia, a companhia tem 345 mil em autuações junto ao Ibama por exportação irregular de madeira e teria agido junto a servidores para facilitar esquema;
  • David Pereira Serfaty e Leon Robert Weich, administrador e sócio da empresa Tradelink Madeiras Ltda.: empresa também teve cargas irregulares apreendidas e teria agido junto a servidores do Ibama para facilitar esquema;
  • Jadir Antônio Zilio, sócio da Wizi Indústria Comércio e Exportação de Madeiras Ltda: empresa também teve cargas irregulares apreendidas e teria agido junto a servidores do Ibama para facilitar esquema;
  • Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta): reúne empresas madeireiras e teria agido junto a servidores do Ibama para facilitar exportação;
  • Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex): reúne empresas madeireiras e teria agido junto a servidores do Ibama para facilitar exportação.
Quais foram as medidas impostas?

Todos as 23 pessoas e entidades envolvidas foram alvo de mandados de busca e apreensão. Além disso, tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Os dez servidores do Ibama e do MMA investigados também foram afastados dos cargos, exceto Ricardo Salles. São eles:

  • Eduardo Bim
  • Leopoldo Penteado
  • Vagner Tadeu Matiota
  • Olimpio Ferreira Magalhães
  • João Pessoa Riograndense Moreira jr
  • Rafael Freire de Macedo
  • Leslie Nelson Jardim Tavares
  • Andre Heleno Azevedo Silveira
  • Arthur Valinoto Bastos, analista
  • Olivaldi Alves Azevedo Borges
Quais os argumentos para quebrar o sigilo de Salles?

O caso foi analisado pelo STF por conta do foro privilegiado do ministro Ricardo Salles. Ao determinar a quebra do sigilo bancário e fiscal dele, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram "operações suspeitas".

Segundo a decisão, um dos documentos "indicou movimentação extremamente atípica envolvendo o escritório de advocacia cujo Ministro de Estado é sócio (50%), durante o período compreendido de 01/01/2012 a 30/06/2020, em valores totais de R$ 14.162.084,00 (catorze milhões, cento e sessenta e dois mil e oitenta e quatro reais), situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos".

A PGR foi consultada sobre a ação?

As investigações sobre o caso chegaram a ser arquivadas no ano passado. O material apurado foi repassado pela Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o arquivamento do caso por falta de provas. O pedido foi acatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A ação desta quarta, no entanto, é resultado de um pedido de desarquivamento feito pela PF. Os investigadores apresentaram novos indícios de irregularidades ao ministro, que permitiu a retomada das apurações.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta (17) que está com Covid — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
2 de 2 O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta (17) que está com Covid — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta quinta (17) que está com Covid — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

No entanto, diferente do praxe, Alexandre de Moraes não consultou a PGR sobre a medida. Na decisão, ele afirma que "após o cumprimento das diligências, dê-se, imediata ciência à Procuradoria-Geral da República".

Após a deflagração da operação, o Ministério Público Federal (MPF) disse que "não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório".

O que diz Salles?

Em evento no fim da manhã, após o cumprimento dos mandados, o ministro participou de um evento e comentou a operação. Segundo Ricardo Salles, a ação da PF é "exagerada" e "desnecessária". Afirmou ainda que o MMA atua "com respeito às leis".

Ricardo Salles diz que operação da PF foi ‘exagerada’ e ‘desnecessária’

Ricardo Salles diz que operação da PF foi ‘exagerada’ e ‘desnecessária’

"Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre a disposição para esclarecer quaisquer questões. O Ministério do Meio Ambiente desde o início da gestão atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal", disse Salles a jornalistas.

O ministro afirmou ainda que o inquérito da Polícia Federal foi instruído de maneira a "induzir o ministro relator", Alexandre de Moraes, "a erro". E negou que tenha havido ilegalidade.

"Entendemos que esse inquérito, o pouco que sabemos, que não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator a erro. Induzindo justamente a dar impressão de que houve ou que teria havido, possivelmente, uma ação concatenada de agentes do Ibama e do ministério para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer que seja", disse Salles.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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