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TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância no caso do sítio de Atibaia

Desembargadores negaram, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente, que queria esclarecer dúvidas e pedir a revisão da condenação.
TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância no caso do sítio de Atibaia

TRF-4 mantém condenação de Lula em segunda instância no caso do sítio de Atibaia

O Tribunal Regional Federal da quarta região rejeitou os recursos da defesa do ex-presidente Lula e manteve a condenação dele em segunda instância, no caso do sítio de Atibaia.

Em um julgamento virtual por causa da pandemia e sem transmissão pela internet, os desembargadores da oitava turma negaram, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados queriam esclarecer dúvidas e pedir a revisão da condenação.

Os desembargadores também rejeitaram outro pedido, para que o julgamento fosse realizado em sessão presencial.

Em novembro de 2019, o TRF-4, a segunda instância da Lava Jato, manteve a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia e elevou a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, um mês e dez dias. Ele foi acusado de receber propina de construtoras por meio da reforma no sítio em Atibaia, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras.

A defesa do ex-presidente ainda pode entrar com novos embargos no próprio Tribunal Federal da Quarta Região, e ainda poderá recorrer a instâncias superiores.

Essa é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. A primeira foi no caso do triplex do Guarujá. Lula ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019, quando deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a prisão de condenados em segunda instância.

A defesa do ex-presidente afirmou que a decisão que manteve a condenação de Lula foi injusta e arbitrária, que o julgamento virtual, sem a participação dos advogados, viola a garantia de ampla defesa, e que diversas omissões, contradições e obscuridades deixaram de ser respondidas.

Os advogados afirmaram ainda que foram levados em conta apenas depoimentos de delatores que, segundo a defesa de Lula, foram beneficiados para acusar o ex-presidente. E que vão definir o recurso assim que os votos dos desembargadores forem publicados.

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