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Por que o Dia da Abolição da Escravatura é relembrado em 13 de maio?

Data divide opiniões e levanta questões fundamentais a respeito do processo de libertação dos negros escravizados no Brasil

Nesta sexta-feira (13), em 1888, a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II. Assim, acabava oficialmente a escravidão e o mercado escravagista que vigorava no império desde 1535, quando o primeiro navio com negros escravizados chegou ao porto de Salvador.

As ruas ficaram marcadas por festas populares, como relembra Machado de Assis no artigo de 14 de maio de 1893 para o jornal Gazeta de Notícias: “Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. (...) todos respiravam felicidade, tudo era delírio. Verdadeiramente, foi o único dia de delírio público que me lembra ter visto.”

Antes de 1888, cresciam cada vez mais os movimentos abolicionistas pelo Brasil, especialmente após a experiência ter acontecido em outras nações como Inglaterra e os Estados Unidos.

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Os abolicionistas eram articulados principalmente por membros da elite, e entre pessoas que estavam realmente preocupadas com pautas humanistas e outras apenas com aspectos econômicos, o processo acabou se tornando popular. Medidas como a Lei do Ventre Livre foram marcos para o fortalecimento do movimento.

Até hoje, a data é lembrada e é nesse mesmo dia que se comemora o Dia da Abolição da Escravatura. Porém, com o passar do tempo a comemoração começou a ser cada vez mais discutida e contestada, especialmente entre os ativistas do movimento negro.

Isso porque o que se viu a época não foi uma plena garantia dos direitos dos ex-escravos como cidadãos, mas sim uma sensação de que os negros deveriam se virar como pudessem para continuar sobrevivendo.

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Não foram promovidas ações pelo Estado que pudessem inserir os pretos na sociedade brasileira, tornando-os marginalizados. A ativista da causa negra Maria Tereza viralizou nas redes ao falar do dia:

“Amanhã cês num me aparece com a cara dessa Princesa Isabel, não... Eles falam que é o Dia da Abolição da Escravatura, mas não é, nunca foi! A escravidão nunca saiu do corpo do povo negro. Na realidade, a Princesa Isabel assinou foi uma Carta de Despejo, porque eles tiraram nossos antepassados da Senzala e os jogou na rua. Cada um teve que se virar como pôde, ocuparam os morros, aglomerados...”

No Jornal da Tarde, Joyce Ribeiro conversou com Elias Sampaio, economista e professor da EAUFBA, a respeito da data e das mudanças a serem feitas no país, que pouco evoluiu desde o dia 13 de maio de 1888.

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